Plágio não é legal

Você e eu com certeza já vimos coisas maravilhosas que outras pessoas fizeram, e já sentimos aquela força estranha que vai crescendo dentro de você e te impulsiona a copiar o que essa pessoa fez. Muitas vezes a cópia não é idêntica. Como dizem alguns: “Eu só peguei a ideia, mas o trabalho é diferente”. Será mesmo que essa justificativa cola? Qual é o limite entre inspiração e plágio? Essas perguntas são muito interessantes. Mas antes de tratar delas vamos avaliar em que campos o plágio pode ser praticado.

Casos reais de plágio

Basta uma pesquisa rápida pelo Google e percebemos que existem muitos e muitos casos de plágio espalhados pelo mundo. E várias são as áreas em que ele pode ocorrer. Vamos ver alguns casos de plágio na música. Não pense que são apenas os peixes pequenos que são acusados de plágio. Nomes como Michael Jackson, Shakira, The Beatles, Oasis e até o Rei de tantas emoções, Roberto Carlos, já foram acusados de plágio. Em alguns casos soluções “amigáveis” foram possíveis. Em outros, houveram indenizações bem salgadas. Se quiser conferir um artigo que fala mais desses casos citados do mundo da música veja esse artigo da BBC.

Segundo o site de notícias G1, já houve caso de plágio em questões de um concurso público em Londrina, PR. O portal de notícias Terra já publicou um artigo sobre o assunto. Nesse outro artigo, um especialista é citado como dizendo que o plágio acadêmico já se tornou uma praga. No programa Brasil das Gerais da Rede Minas já houve uma discussão sobre esse assunto. Se desejar, veja o vídeo abaixo:

Sabemos que no mundo do Design muitos plágios já ocorreram também. Vira e mexe, Apple, Samsung e outras empresas de eletrônicos abrem processos contra suas concorrentes por plágio em design de seus produtos. Arquitetos famosos constantemente têm seus projetos plagiados. Fotógrafos, coreógrafos, desenhistas, engenheiros e até programadores têm seus trabalhos plagiados. Iran Pontes, em um artigo Design Culture, expôs vários logos e suas similaridades. Ele lançou a pergunta:

“Será que quando ocorre uma certa aparência entre logotipos, sempre será plágio?” – Iran Pontes

Essa é uma pergunta ótima!

Essa desculpa cola?

“Eu só peguei a ideia, mas meu trabalho é diferente”. Será que cola? Em alguns casos sim. Às vezes temos ideias e depois de algum tempo vemos as ideias que tivemos serem concretizadas por outra pessoa que nunca vimos na vida. Outra pessoa em outro lugar teve a mesma ideia que nós. Em alguns casos você vê algo, gosta e depois faz algo parecido, mas não é necessariamente um plágio.

Surgem muitas e muitas perguntas. A capa do disco de LMFAO é mesmo plágio do disco do É o Tchan? J. W. Rowling plagiou mesmo ideias de The Adventures of Willy the Wizard? Será que a prefeitura de Niterói teria mesmo plagiado o logo da Nintendo? Shakespeare plagiou outro autor ao escrever Romeu e Julieta? A verdade é que é muito difícil dizer. A linha que separa o plágio da inspiração é bem difícil de enxergar.

Qual é o limite entre Plágio e inspiração?

Um artigo me chamou a atenção nesse respeito. É este aqui. Nele vários profissionais criativos falam sobre quando uma ideia deixar de ser inspiração e passa a ser cópia. O artigo está em inglês, mas, se puder traduzir, nem que seja com o Google Tradutor, vai gostar muito. Depois de ler esse artigo e pensar um pouco nele cheguei às seguintes conclusões:

  1. Para evitar o plágio, no mínimo você deve creditar o autor. Sim, diga quem é o autor de uma ideia se você não é o dono. No caso de você se inspirar em alguém, deixe claro de onde veio a sua inspiração.
  2. Existem elementos usados em alguns projetos que são muito específicos para uma determinada empresa. Assim, copiar todos os elementos seria plágio. Você pode se basear em um trabalho que goste, mas tenha em mente que seu cliente tem necessidades diferentes do projeto em que você se baseou.
  3. Se você copiar a maior parte de um trabalho de outra pessoa, isso provavelmente é plágio.
  4. Se você vê uma ideia e melhora ela, provavelmente não estará plagiando. Mas se vê algo e tentar seguir a mesma linha, sem promover melhoras, plagiou mesmo.
  5. Quando você está começando sua carreira é muito fácil cair no erro de cometer plágio. Mas tenha em mente que copiar é plagio. Assim, se estiver começando, avalie o trabalho de outros. Veja seus erros e acertos. Mas tome cuidados para não plagiar, ok?

O que diz a lei brasileira?

Plágio é crime ©Shutterstock
Plágio é crime ©Shutterstock

O Código Civil Brasileiro prevê pena de detenção, ou reclusão, de 3 meses a 4 anos para pessoas que violam os direitos de propriedade intelectual, mais multa. Em outras palavras, o assunto é sério. (Para saber mais leia o artigo 184 do Código Penal) Mas a discussão sempre gira em torno do mesmo assunto: Até onde é uma inspiração? Sendo assim, processos judiciais que envolvem direitos autorais são sempre complicados. Um artigo publicado no site do Superior Tribunal de Justiça, traz o seguinte parágrafo:

Atualmente, a legislação não oferece critérios específicos para definir juridicamente o plágio, e sua caracterização varia conforme a obra – músicas, literatura, trabalhos científicos etc. O tema é tratado principalmente na esfera civil ou enquadrado como crime contra o direito autoral, como descrito no artigo 184 do Código Penal, alterado pela Lei 10.695/03. O professor Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde e presidente da Comissão de Integridade e Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destaca que a própria definição do plágio tem mudado ao longo da história, confundindo-se com a inspiração.

Assim sendo, cada caso será avaliado individualmente. Nem mesmo a lei consegue definir claramente o que é plágio e dependendo do tipo de obra algo pode não ser considerado plágio. Assim tome muito cuidado. Pesquise bastante. Seja responsável.

Gostou do artigo? E na sua opinião: o que é plágio?

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Este post tem 2 comentários

  1. MUUUUITO BOM este post….Parabéns! Um assunto sempre muito importante.

    1. Obrigado Letícia! =)

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