Registrar e proteger seus projetos pode ser uma tarefa mais fácil

O design vem sendo cada vez mais utilizado na competitividade das empresas para atrair a atenção do consumidor, principalmente numa época em que a palavra chave é “inovação”, ou seja, é a capacidade do empresário de fomentar a criatividade para agregar valor por meio de novos produtos, novos serviços e novos negócios.

Designers e arquitetos estão sempre buscando novos projetos para suprir essa demanda, desde embalagens diferenciadas até produtos visualmente atrativos. Simples ideias se transformam em novos processos, novos produtos ou novas tecnologias, nos mais diversos campos de aplicação.

E o sonho de todo o criador é colocar sua invenção no mercado!

O inventor, empolgado com sua mais nova criação, acaba divulgando seu produto a terceiros sem adotar as cautelas necessárias para protegê-lo.

Resultado: acaba perdendo não só o projeto como principalmente os lucros advindos da sua invenção. Isto porque qualquer comunicação faz com que o invento perca sua novidade e passe a pertencer ao patrimônio comum.

Simbolo de Copyright ©Shutterstock
Simbolo de Copyright ©Shutterstock

Por isso, ao criar algo novo, é necessário prontamente protegê-lo.

E qual é a medida para protegê-lo? Efetuar um competente registro perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

O registro de desenho industrial é a proteção conferida a produtos cuja forma plástica seja nova e original, conferindo a exclusividade para exploração do objeto, durante um período de até 25 anos da data do requerimento.

Para contar com esta proteção, os principais requisitos são:

  • Novidade (não pode ter sido acessível ao público antes da data de seu requerimento);
  • Originalidade (tenha configuração visual distintiva em relação a outros objetos anteriores); e
  • Aplicação industrial (seja passível de aplicação em qualquer tipo de indústria).

São passíveis de proteção os designs aplicados aos produtos, peças e objetos e, ainda, o novo conjunto ornamental de linhas e cores aplicadas a um produto, independentemente de suas características dimensionais e matérias primas.

Este registro é simples e rápido e com ele seu titular poderá impedir terceiros de usarem, fabricarem ou comercializarem o produto, sem sua autorização.

Você pode iniciar o processo de registro de qualquer um destes projetos por conta própria junto ao INPI, um processo burocrático e chato, e que pode tomar um bocado do seu tempo. Mas há soluções mais eficientes, como contratar uma empresa especializada neste tipo de processo, que poderá auxiliá-lo em todas as etapas, te livrando de um monte de dor de cabeça.

A Brunner Agência de Propriedade Intelectual, presta, há 85 anos, assessoria nas áreas de marcas, patentes, direitos autorais, contratos de transferência de know-how, licenças de uso, franquias, softwares, além de assessoria jurídica em áreas correlatas, e oferece a seus projetos expertise, adequação e agilidade, além de atuação internacional completa.

Se você precisar de uma forcinha na hora de registrar suas marcas e projetos, experimente conhecer a empresa visitando o seu site ou entrando em contato pelo email.

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Este post tem 2 comentários

  1. Muito legal, adoro o esse site, tem sempre artigos muito interessantes, mas são extremamente vagos. Por exemplo este, o tema é muito massa e de interesse geral, porém, não abordou nada, apenas que para registrar seu projeto tem uma empresa que faz isso. :/

    1. Olá Pablo, tudo certo?
      Pois é, na verdade este artigo foi escrito pela própria empresa, como um artigo patrocinado.
      Vou pensar em um jeito de identificar melhor este tipo de post e repensar este modelo de publicação.
      Um abraço e muito obrigado pela opinião, ela me ajuda a moldar o blog melhor para meus leitores.

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